PLC 122 e o editorial da Folha de S. Paulo

Mais um ano em que os LGBTT passarão sem uma proteção legal. O PLC 122 que seria discutido dia 08 de dezembro foi adiado para 2012, após a senadora e relatora do projeto, Marta Suplicy - PT/SP, constatar que a votação daria empate e a proposta de lei não seria aprovada. 

Com o atraso na votação surgem algumas dúvidas: por que um projeto que garante a proteção de 10% da população, que é torturada psicologicamente ou fisicamente quase todos os dias, não foi aprovado? O que faz grande parte dos políticos tratarem o assunto com descaso, esquecendo uma minoria que deveria ser protegida pela lei? 

Muitos vídeos foram divulgados na internet sobre a discussão mostrando os argumentos da oposição e as respostas dos que defendem o projeto (vide link  com declarações da senadora Marinor Brito - PSOL/PA - e do senador Magno Malta - PR/ES). No entanto, o que ainda me surpreendeu foi o editorial do jornal Folha S. Paulo publicado hoje, três dias após a reunião da comissão para tratar do PLC 122. 

Antes de realizar qualquer comentário sobre o editorial, segue o texto na íntegra porque o texto está disponível no site apenas para assinantes:

Preconceito em pauta (Editorial)

Penas impróprias, concessões equivocadas e descaso com a liberdade de expressão prejudicam proposta de lei no Senado contra a homofobia

Não são fato isolado as recentes e repetidas agressões contra gays em plena avenida Paulista, suposto centro de modernidade e cosmopolitismo na cidade de São Paulo. Segundo entidades de defesa dos direitos de homossexuais, cresce o número de assassinatos motivados por homofobia no Brasil.

É justificável, portanto, a aprovação de uma lei específica para coibir tal comportamento. Há dez anos foi proposto, na Câmara dos Deputados, um projeto nesse sentido. Aprovado em 2006, está sob exame no Senado Federal. Deveria ter sido votado nesta quinta-feira, na Comissão de Direitos Humanos da Casa. Não foi.

Temendo derrota na comissão, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) decidiu retirar para reexame o parecer em que, apesar de concessões à bancada religiosa, defendia a aprovação da lei.

Por mais que fossem significativos os acenos da senadora a evangélicos e católicos, seria, de fato, difícil contentar um tipo de mentalidade como a de seu colega Magno Malta (PR-ES), que identifica na lei contra a homofobia um passo para a criação de um "império HOMOSSEXUAL" no país.

Na verdade, as tentativas de conciliação promovidas no texto da parlamentar petista mais serviram para estimular do que para mitigar o obscurantismo dos seus adversários - além de realçar equívocos da proposta.

O projeto original tendia a coibir qualquer manifestação de pensamento contrário ao homossexualismo. Nesse sentido, feria um direito constitucional tão básico quanto o da escolha do comportamento sexual: o da liberdade de opinião.

O parecer da senadora tentou excluir do crime de homofobia o que chamou de "manifestação pacífica de pensamento decorrente da fé e da moral". Transparece, nessa fórmula, o desajeitado salvo-conduto que se pretendia conceder a líderes religiosos.

Mas a questão, obviamente, não é de fé nem diz respeito apenas aos pregadores desta ou daquela igreja. Pode-se ter opiniões contrárias ao homossexualismo por outras razões, que não cabe à lei discriminar nem coibir.

Com efeito, a homofobia deve ser punida nos casos de injúria, de agressão, de discriminação, ou seja, quando palavras se transformam em ações concretas de ataque. Não quando alguém apenas diz o que pensa sobre o assunto - sendo religioso ou não.

Também a proposta se engana ao estabelecer pena de prisão para atos discriminatórios, que deveriam ser objeto de sanções alternativas, no caso de o transgressor não representar ameaça física à sociedade. Não faz sentido, por exemplo, trancafiar por três anos num presídio -provavelmente superlotado- quem, por preconceito, tenha tentado dificultar a contratação de um HOMOSSEXUAL numa empresa ou órgão público.

O projeto, sem dúvida, está a exigir ajustes. É de esperar que o adiamento da votação propicie a oportunidade de realizá-los.

Após ler o editorial fiquei  decepcionada com tanta falta de informação publicada em um jornal reconhecido mundialmente. Destaco dois trechos que merecem  esclarecimento:

"O projeto original tendia a coibir qualquer manifestação de pensamento contrário ao homossexualismo".

Sem entrar no mérito do uso errôneo do termo 'homossexualismo' mas apenas falando do significado da frase. Em momento algum e em nenhuma das três versões exibidas do PLC 122 a pessoa é considerada criminosa por ser contra a homossexualidade. O indivíduo torna-se criminoso quando prejudica outro por causa da sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Não faz sentido, por exemplo, trancafiar por três anos num presídio -provavelmente superlotado- quem, por preconceito, tenha tentado dificultar a contratação de um HOMOSSEXUAL numa empresa ou órgão público. 

 Quando se considera uma pessoa menos capaz para determinado trabalho por ser gay, este  alguém está agindo de maneira preconceituosa sim e essa atitude precisa ser combatida. Orientação sexual não tem nada a ver com capacidade profissional ou caráter. Classificar alguém como incapaz para uma tarefa por ser homossexual é homofobia.

Com esse editorial percebe-se que o preconceito está muito mais enraizado do que podemos notar. São em pequenas ações e comentários que os ditos  liberais comentem graves erros.  Parece que a cada momento fica mais longe a justiça para as minorias, tornando-se mais difícil para a uma enorme parcela do Brasil entender que ser lésbica, gay, travesti, bissexual ou transexual não é pecado ou muito menos doença, é apenas ser o que realmente é.

Homofobia poderá ser crime perante a lei

Professor universitário de filosofia e homossexual assumido,  

Alessandro Faria Araújo, espancado em 2007 por 10 pessoas

Projeto que defende os direitos LGBTT será votado no início de dezembro, sendo que os apoiadores da proposta poderão deixar recados por telefone e e-mail aos senadores que participarão da votação

O professor Alessandro Faria Araújo (foto acima) foi espancado após sair de uma festa GLS, em São Paulo. Na hora de recorrer a justiça, a vítima ficou praticamente de mãos atadas, pois não existe uma lei específica contra homofobia. Por enquanto não existe. Para resolver casos como esse, a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e Legislação Participativa votarão a PLC 122  Lei  Alexandre  Ivo, que criminaliza o preconceito de sexo, identidade de gênero e orientação sexual, no dia 8 de dezembro. O novo código visa proteger qualquer pessoa vítima de homofobia, inclusive heterossexuais - como foi o caso do pai que teve a orelha decepada por ser confundido com um gay ao abraçar o filho. 

Ações como demitir um funcionário por ser transexual, expulsar uma cliente de uma loja por ser travesti ou recusar prestar um serviço público a alguém por ser gay serão alguns dos casos que poderão se tornar crime perante a lei.

 

O nome do projeto é em homenagem ao jovem de 14 anos Alexandre Ivo (foto acima), sequestrado e torturado por três horas até a morte em 2010. O motivo do assassinato, segundo os três agressores, foi pelo fato de Alexandre ser gay. O caso repercutiu nacionalmente e virou um marco para intensificar a luta pelo direito de proteção a minorias.

Os dados mostram que a violência sofrida pelo adolescente não foi uma tragédia isolado no país. O Grupo Gay da Bahia confirma por meio de pesquisas que o Brasil foi campeão mundial de assassinatos contra LGBTT no ano passado. Para se ter uma ideia, nos Estados Unidos - com 100 milhões de habitantes a mais que o Brasil, foram registrados 14 assassinatos de travestis, enquanto aqui foram documentados 110 homicídios. Isso quer dizer que o risco de um(a) travesti ser assassinado(a) no Brasil é 785% maior que nos EUA. Uma das vítimas deste ano foi uma travesti na Paraíba, que foi assassinada a facadas no meio da rua, como mostra o vídeo abaixo:

  
A realidade nas escolas também não é diferente da vivida na sociedade. Em 2002, a Unesco fez entrevistas com 5 mil professores no Brasil para o projeto intitulado “Perfil dos Professores Brasileiros” que revelou, entre outras coisas, que 59,7% dos educadores consideram inadmissível que uma pessoa tenha relações homossexuais e que 21,2% deles tampouco gostariam de ter vizinhos gays.

A homofobia registrada pelas pesquisas é praticada impunemente. A estudante Adriele Camacho, por exemplo, foi mais uma presa do preconceito que teve grande repercussão na mídia nesse ano. A adolescente (foto abaixo) foi morta pelo sogro e cunhado a facadas porque os dois eram contra o romance entre ela e a namorada.

    Adriele  Camacho, de 16 anos, foi assassinada 

  pelo pai e o irmão da namorada

  

Crimes como o ocorrido com Adriele não possuem uma legislação que os puna. São agressões verbais e físicas contra gays, bissexuais, lésbicas, transexuais e travestis  cometidos diariamente. Com a aprovação da PLC 122, 10% da população brasileira poderá ter uma proteção legal, uma maneira de se defender desse preconceito contra uma minoria tão pouco lembrada pela lei e brutalmente massacrada pela ignorância alheia. 

Para obter mais informações sobre a lei clique aqui. 

Trajetória O projeto de Lei da Câmara 122 é uma proposta exigida há 10 anos por integrantes e apoiadores do movimento LGBTT. No entanto, nesse período ela passou por modificações devido a exigências de grupos políticos conservadores. Para ajudar os senadores na votação, os interessados podem ligar gratuitamente de qualquer aparelho para o Alô Senado no número 0800 61 22 11. Pelo telefone é possível deixar um  recado  para os  políticos que participarão da votação (os nomes estão na listagem ao fim da matéria), explicando o porquê a PLC 122  Lei  Alexandre  Ivo precisa ser aprovada. A argumentação também pode ser feita por meio do site da Ouvidoria do Senado. Os contatos de cada senador estão disponíveis aqui.

Confira quem irá participar da votação:

PRESIDENTE: Senador Paulo Paim

VICE-PRESIDENTE: Senadora Ana Rita

Ana Rita(PT)

Angela Portela(PT)

Anibal Diniz(PT)

Cássio Cunha Lima(PSDB)

Clovis Fecury(DEM)

Cyro Miranda(PSDB)

Cristovam Buarque(PDT)

Eduardo Amorim(PSC)

Eduardo Suplicy(PT)

Eunício Oliveira(PMDB)

Garibaldi Alves(PMDB)

Gim Argello

Lídice da Mata(PSB)

Humberto Costa(PT)

José Agripino(DEM)

João Alberto Souza

Marta Suplicy(PT)

Marinor Brito

Mozarildo Cavalcanti

Paulo Paim(PT)

Paulo Davim(PV)

Pedro Simon(PMDB)

Randolfe Rodrigues

Ricardo Ferraço(PMDB)

Vicentinho Alves

Wellington Dias(PT)

Inédita escalada da violência - por Luiz Caversan

O jornalista Luiz Caversan, da Folha de S. Paulo, opinou sobre as barbáries contra integrantes do LGBT - inclusive heterossexuais confundidos com gays - e as compara com as lutas medievais. "Um garoto quase fica cego na avenida Paulista agredido com uma lâmpada fluorescente, um rapaz perde os dentes na porta de uma boate por causa de um soco inglês, outro é esfaqueado sem nem saber de onde nem porque, agora aparece este 'caçador de orelhas'. O que mais?". Pois é Carvesan, dá medo fazer a pergunta "quando vai acabar?", porque a resposta às vezes parece ser: "nunca".

E ele diz mais: "Se ainda não existe um movimento consistente, maduro e efetivo contra as barbaridades que se cometem em nome do 'eu não gosto do jeito que você leva sua vida' é porque somos acomodados, para não dizer acovardados, na ideia arcaica de que afinal este é o velho e bom país da cordialidade. Balela". Esses são trechos do texto "Homofobia é crime, sim, e basta", que pode ser conferido neste link.

Nada como sentir na pele- parte 2: "cansei de ser celebridade"

“O ser humano é sádico e cruel, e coisifica, descarta o próximo, tudo sob a hégide de uma suposta “liberdade””(Dorothy Lavigne)

(em memória de Amy Winehouse e de tantos outros seres humanos que jamais chegarei a conhecer e admirar)



Nunca fui fã da Amy, ou de qualquer outra “diva” da musica POP internacional. Meu lado “crica musical” nunca me permitiu admirar este tipo de arte e sou da opinião que a “boa musica” é como um bom vinho- quanto mais velho, melhor. Mas não vim aqui falar de música, vim falar sobre seres humanos, vim falar sobre dor e sobre violência.

Quem tem acompanhado este blog deve se lembrar do artigo que escrevi denunciando uma agressão física de motivação transfóbica que sofri a pouco mais de 2 meses. Em suma, pude observar o que para mim já era evidente: a inoperância da policia- até hoje o BO que fora registrado no 1º DP não chegou ao 3ºDP, e as nossas “queridas” autoridades ficaram jogando a bomba uma no colo da outra este tempo todo. Desisti de ver qualquer um dos agressores punido. Ate porque minha experiência como militante me ensinou que de nada adianta punir um ou outro “pitboy”, enquanto estiverem a solta Bolsonaros e Malafaias.

Mas vou falar agora de outro tipo de agressão, aquela que é tão invisível que nem os próprios agressores percebem-na como tal. Este vai ser um desabafo e um puxão-de-orelha.

Recentemente estive presente num encontro do movimento estudantil, espaço no qual pude perceber o quanto as pessoas me prestigiam, onde pude me dirigir à platéia na qualidade de “transexual militante”. A mesma oportunidade tive na Marcha das Vadias ao denunciar, como já de costume, a intransigência e a fiscalização policialesca das Identidades de Gênero, colocadas em pratica pelo SUS, através do Processo Transexualizador.Pois bem, pesa-me dizer que tal exposição da minha pessoa está me fazendo muito mal.

Quando fui espancada naquela triste noite, não cheguei a sentir tanta dor como alguns poderiam imaginar, ou como sentiram os colegas que passaram pela mesma experiência. Estava internamente “dopada” pela dor e achei que do ponto de vista subjetivo, foi dos males o menor. Algumas semanas antes escrevera para o mesmo blog uma Carta de Amor que poucas pessoas leram e ninguém comentou- e mesmo as que leram não entenderam. Afinal, qual a importância para defesa dos direitos LGBT de um@ militante reclamar da falta de carinho, da solidão, e meramente revindicar o mesquinho direito de se apaixonar e de sonhar- mesmo sem ser correspondida?

Talvez para a maioria dos que me lêem agora isto seja algo sem valor. Para mim, não. Cada um sabe onde dói e este é e sempre foi meu ponto-fraco. Para quem sente na pele o pesadelo da fome o sonho-de-cada-dia é um prato de comida. Para pessoas mal-amadas e solitárias (e não tenho mais medo de me assumir como tal) são os episódios felizes e de romântico companheirismo, beijos, abraços, quem sabe, talvez sexo com a pessoa amada. Como já afirmara em outra ocasião, para grande parte da população TTT, o companheiro, o amante é o cliente- num país onde celebridades pegas saindo com travestis vão a publico se desculpar afirmando que aceitaram o programa achando que eram mulheres e onde piadinhas com transex são consideradas socialmente aceitáveis.

O mais revoltante é que sempre vai haver um psicólogo ou um defensor das “virtudes libertárias” contemporâneas para nos culpar pela suposta baixa “auto-estima”, ou coisas piores. Para os colegas de militância que ainda não entenderam, minha fala não era uma denuncia e sim, um pedido de socorro.

Voltando a minha fala sobre a recente morte da cantora Amy, cuja obra não apreciava, mas cuja triste historia acabou por me sensibilizar, revolta-me ouvir que ela teria morrido de overdose. Ninguém morre por causa das drogas, simplesmente pelo mesmo motivo que ninguém as utiliza meramente por prazer, mas sim, para enganar a dor. Provavelmente (e isso é uma possibilidade) precisava se “dopar” porque não agüentava mais rolar na cama a noite e perceber que, apesar de todo paparico dos fãs e das perseguições dos paparazzi,não havia a quem abraçar, não conseguiria sentir calor humano. Mas “subjetividade e solidão não dão IBOPE e queremos ver sangue”.

Ontem quando voltava para casa dos meus passeios noturnos vi uma cena que me deixou extremamente perplexa. Um dos amigos que me defenderam no outro dia, estava se distanciando da turma e o que corria é que ele estaria indo cortar o próprio braço para concentrar a dor psicológica criando um ferimento físico, pois tinha acabado de ver um ex-namorado com outro. Ninguém quis socorrê-lo, fomos cúmplices pois entendemos que era a forma que a pessoa tinha de lidar com o próprio sofrimento. Quanto a mim eu jamais teria esta coragem, mas sinceramente ainda acho preferível este tipo de auto-ajuda a um psicólogo fazendo lavagem cerebral na cabeça das pessoas, culpabilizando-as pela própria dor, afinal para grande parte desses profissionais a nossa sociedade é sempre perfeita e as pessoas simplesmente não têm o direito de serem tristes. Algo muito terrível aconcetece com nossa sociedade e nossos jovens e ninguem quer ver.

O que eu queria mesmo era que as pessoas parassem de me reduzir a uma simples “militante” um “objeto político”, ou alguém que escreve bons textos num blog . Não sou isso, alias, me vejo como uma pessoa extremamente egoísta que só consegue se indignar quando o problema me atinge diretamente. Queria que não tivessem me dito que sou a “mulher mais forte que conheço” quando me dou ao luxo de, num momento de fraqueza, “reginaldorossiar”, me embebedar para poder colocar para fora as minhas lagrimas presas a meses. Queria que não tivessem me dito que sou “o orgulho da delegação de Curitiba”. O orgulho não vai preencher meu coração, enquanto abraço o ar a procura de um corpo que está a centenas de quilômetros de distância e que é feito de pura saudade e desejos que talvez nunca se concretizem. Queria ter o direito de me olhar no espelho e me ver como sou: uma pessoa desprezível, fraca. medíocre e rejeitada pelos meus pares. Sinceramente, trocaria se pudesse cada vão elogio por um beijo ou um abraço daquel@ a quem amo, solitariamente, e com quem ainda sonho.

Quanto a pessoa amada, aquela@ a quem tinha escrito a tal Carta de Amor, recebi mais um “não”, mais uma vez não me seria dada a oportunidade de levar adiante um bela história de amor, algo que sempre sonhei e nunca pude ter. mas aprendi que na vida quando caímos só temos uma opção que é de levantar e continuar. No fundo a tal pessoa, a quem continuo amando a minha maneira, até não me tratara tão mal, considerando outras tentativas nas quais as pessoas simplesmente saíam correndo ao perceber minha condição de “trans”. Acho que realmente uma pessoa que tenha tido tal honestidade sem se afastar é digna da minha sincera amizade, a qual tenho a mais sincera vontade de continuar cultivando. Mas sempre será coisa da minha cabeça, uma dor menor (como se mede isso?), sempre haverão comparações infelizes a serem feitas.

Em suma, prego que de nada adianta fazer frente contra a discriminação e contra a opressão, seja ela qual for, se não se (re)humanizar as pessoas. De nada adianta aplaudir belas frases classistas se não temos coragem de abraçar os companheiros, mesmo que não entendamos seu sofrimento. É um erro pensar que não há opressão fora da luta de classes, ou fora da denuncia do machismo, por exemplo. Se você acha que violência só existe quando sangra, sinto muito, você é tão cruel e perverso quanto qualquer um dos “pitboys” que atacam vitimas indefesas nas nossas ruas escuras.

A TEMPO: O texto acima se refere a uma "fase" da minha vida, da qual venho tirando varias experiências, as quais faço questão de dividir com os leitores e amigos. Em breve Doth Lavigne com seu senso-de-humor e seu otimismo habituais. obrigada pelo carinho e torçam por mim.

Vídeos da Marcha das Vadias

Olá pessoal que acompanha o Além da Parada. Como prometido, estou postando alguns vídeos de vários momentos da Marcha das Vadias, que aconteceu no último sábado, em Curitiba. Perdoem-me por não conseguir editar os vídeos e uni-los em um só, infelizmente o Premiere e eu não estamos nos acertando nos últimos dias. Bom "cinema"!