domingo, 4 de dezembro de 2011

Homofobia poderá ser crime perante a lei

Professor universitário de filosofia e homossexual assumido,  
Alessandro Faria Araújo, espancado em 2007 por 10 pessoas


Projeto que defende os direitos LGBTT será votado no início de dezembro, sendo que os apoiadores da proposta poderão deixar recados por telefone e e-mail aos senadores que participarão da votação


O professor Alessandro Faria Araújo (foto acima) foi espancado após sair de uma festa GLS, em São Paulo. Na hora de recorrer a justiça, a vítima ficou praticamente de mãos atadas, pois não existe uma lei específica contra homofobia. Por enquanto não existe. Para resolver casos como esse, a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e Legislação Participativa votarão a PLC 122  Lei  Alexandre  Ivo, que criminaliza o preconceito de sexo, identidade de gênero e orientação sexual, no dia 8 de dezembro. O novo código visa proteger qualquer pessoa vítima de homofobia, inclusive heterossexuais - como foi o caso do pai que teve a orelha decepada por ser confundido com um gay ao abraçar o filho. 


Ações como demitir um funcionário por ser transexual, expulsar uma cliente de uma loja por ser travesti ou recusar prestar um serviço público a alguém por ser gay serão alguns dos casos que poderão se tornar crime perante a lei.


 
O nome do projeto é em homenagem ao jovem de 14 anos Alexandre Ivo (foto acima), sequestrado e torturado por três horas até a morte em 2010. O motivo do assassinato, segundo os três agressores, foi pelo fato de Alexandre ser gay. O caso repercutiu nacionalmente e virou um marco para intensificar a luta pelo direito de proteção a minorias.

Os dados mostram que a violência sofrida pelo adolescente não foi uma tragédia isolado no país. O Grupo Gay da Bahia confirma por meio de pesquisas que o Brasil foi campeão mundial de assassinatos contra LGBTT no ano passado. Para se ter uma ideia, nos Estados Unidos - com 100 milhões de habitantes a mais que o Brasil, foram registrados 14 assassinatos de travestis, enquanto aqui foram documentados 110 homicídios. Isso quer dizer que o risco de um(a) travesti ser assassinado(a) no Brasil é 785% maior que nos EUA. Uma das vítimas deste ano foi uma travesti na Paraíba, que foi assassinada a facadas no meio da rua, como mostra o vídeo abaixo:


  
A realidade nas escolas também não é diferente da vivida na sociedade. Em 2002, a Unesco fez entrevistas com 5 mil professores no Brasil para o projeto intitulado “Perfil dos Professores Brasileiros” que revelou, entre outras coisas, que 59,7% dos educadores consideram inadmissível que uma pessoa tenha relações homossexuais e que 21,2% deles tampouco gostariam de ter vizinhos gays.

A homofobia registrada pelas pesquisas é praticada impunemente. A estudante Adriele Camacho, por exemplo, foi mais uma presa do preconceito que teve grande repercussão na mídia nesse ano. A adolescente (foto abaixo) foi morta pelo sogro e cunhado a facadas porque os dois eram contra o romance entre ela e a namorada.


    Adriele  Camacho, de 16 anos, foi assassinada 
  pelo pai e o irmão da namorada
  
Crimes como o ocorrido com Adriele não possuem uma legislação que os puna. São agressões verbais e físicas contra gays, bissexuais, lésbicas, transexuais e travestis  cometidos diariamente. Com a aprovação da PLC 122, 10% da população brasileira poderá ter uma proteção legal, uma maneira de se defender desse preconceito contra uma minoria tão pouco lembrada pela lei e brutalmente massacrada pela ignorância alheia. 

Para obter mais informações sobre a lei clique aqui


Trajetória

O projeto de Lei da Câmara 122 é uma proposta exigida há 10 anos por integrantes e apoiadores do movimento LGBTT. No entanto, nesse período ela passou por modificações devido a exigências de grupos políticos conservadores.

Para ajudar os senadores na votação, os interessados podem ligar gratuitamente de qualquer aparelho para o Alô Senado no número 0800 61 22 11. Pelo telefone é possível deixar um  recado  para os  políticos que participarão da votação (os nomes estão na listagem ao fim da matéria), explicando o porquê a PLC 122  Lei  Alexandre  Ivo precisa ser aprovada. A argumentação também pode ser feita por meio do site da Ouvidoria do Senado. Os contatos de cada senador estão disponíveis aqui.

Confira quem irá participar da votação:

PRESIDENTE: Senador Paulo Paim
VICE-PRESIDENTE: Senadora Ana Rita
Ana Rita(PT)
Angela Portela(PT)
Anibal Diniz(PT)
Cássio Cunha Lima(PSDB)
Clovis Fecury(DEM)
Cyro Miranda(PSDB)
Cristovam Buarque(PDT)
Eduardo Amorim(PSC)
Eduardo Suplicy(PT)
Eunício Oliveira(PMDB)
Garibaldi Alves(PMDB)
Gim Argello
Lídice da Mata(PSB)
Humberto Costa(PT)
José Agripino(DEM)
João Alberto Souza
Marta Suplicy(PT)
Marinor Brito
Mozarildo Cavalcanti
Paulo Paim(PT)
Paulo Davim(PV)
Pedro Simon(PMDB)
Randolfe Rodrigues
Ricardo Ferraço(PMDB)
Vicentinho Alves
Wellington Dias(PT)

Um comentário:

  1. Nenhuma pessoa desse mundo deve passar pelo que o Professor Aleçandro passou, tenho um prazer enorme de ser aluno dele, e ele é uma pessoa maravilhosa que não merecia isso !!! Parabéns Aleçandro pois vc superou isso e vc sim é um homem de verdade.

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