domingo, 29 de agosto de 2010

Lesbofobia na internet*

A internet é uma poderosa ferramenta, muito útil para a luta feminista, gerando debates, informação e articulação de mulheres em todo o mundo. Mas também pode ser uma das fontes mais disseminadora de ataques machistas na rede, de preconceitos e ódio contra as mulheres. Não são poucos os exemplos que podemos encontrar vasculhando sites, blogs e redes sociais como o orkut.

Há poucos dias, em uma lista de comunicação compartilhada, apareceu nova denúncia: uma comunidade do orkut que defende o “estupro terapêutico”, uma medida para “salvar” lésbicas. Junto com ela vinha outras “opções”, e, de acordo com a mensagem enviada “há uma cadeia absurda de comunidades "policial não bate, educa"/ "beleza afro" (com uma loira na foto)/ "mulher tatuada é puta"/ "eu tenho horror a pobre"/ e por aí vai! Tem algo em comum: nessas comunidades tem sempre algum "H.D.B"- homem de bem! E tem um tal de Tabelião Carlos, que modera uma ou outra...”.

A denúncia rodou por aí com muitas pessoas se manifestando, opinando e ajudando. Depois descobrirmos que a tal comunidade não era novidade e órgãos do governo federal, como a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, exigiram providências. No boletim de maio/junho da SPM consta que “o fórum da referida comunidade está repleto de discussões discriminatórias, racistas, machistas e lesbofóbicas. A mais grave, no entanto, demonstra que o preconceito e a intolerância não se bastam em discussões virtuais, chegam à vida real. Em tópico denominado ’Estamos agindo em Brasília’ contém relato de ações efetivas do grupo. De acordo com depoimento de um ex-integrante, o grupo ia a locais frequentados por homossexuais e atraia uma vítima para uma emboscada. De lá, a levavam à base do grupo, onde a vítima era obrigada a manter relações sexuais com uma pessoa do sexo oposto a fim de ’corrigir’ sua orientação sexual”.

A denúncia feita pela SMP, no dia 5 de março deste ano, foi enviada à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, e ao Diretor Geral da Polícia Federal, para ciência e possíveis providências. A Coordenadoria do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos enviou ao Promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo sugestão de que a Google Brasil Internet Ltda retirasse do ar a comunidade, mas que a totalidade de seu conteúdo fosse preservado a fim de que, mediante autorização judicial, pudessem ser requeridos os dados de acesso dos proprietários, moderadores e responsáveis por algumas postagens criminosas da comunidade.

Pelo jeito, são ações lentas e a comunidade em questão continua no ar. Há formas de denunciar no próprio orkut, que até agora não se manifestou. Há delegacias especializadas, é possível (como também foi feito) denunciar à Secretaria de Direitos Humanos, mas um dado é bastante importante: segundo o IAB Brasil, os homens representam a maioria dos usuários de internet, com 54% de representatividade.

Então, o caminho mais imediato é empoderar as mulheres a partir das novas tecnologias e travar uma batalha diária na internet, de caça, denúncia e debate sobre o machismo na rede. Até porque, se não barramos no mundo virtual, sem dúvida, o fortalecemos na vida real.

*Por Fernanda Estima
Fonte: Ciranda Brasil

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Além da Parada no III SEPALE

Hey!

Este é um convite pra você, que é LGBT ou não, mas que se interessa por uma comunicação mais humana que ajude a promover e a defender a cidadania e os direitos de toda pessoa.

O III SEPALE será uma oportunidade para o pessoal que está construindo este blog e realizando a comunicação compartilhada dos eventos pré-Parada da Divesidade de Curitiba, se reunirem e debaterem sobre as próximas ações e ajustes deste canal.

Se você está a fim de fotografar, produzir matérias/crônicas, entrevistar, bora nos encontrar no sábado, dia 28, às 15h30, no Hotel Granvile, na Rua Desembargador Glotário Portugal, 35. O Além da Parada é o espaço para a publicação deste material!

Para mais informações envie uma mensagem para alemdaparada@gmail.com e segundo1985@gmail.com.

Discussões dedicadas a elas no III SEPALE

Por May Locatelli

Um momento para debater temas que lésbicas e bissexuais se preocupam: este é o perfil do III SEPALE (Seminário Paranaense de Lésbicas e Bissexuais). Um encontro para mulheres que querem ouvir e falar sobre sexo seguro, juventude lésbica, legislação LGBT entre outras questões de importância para a comunidade. 

O encontro se faz neste final de semana - de sexta-feira, 27, a domingo, 29, em Curitiba, no Hotel Granville, que fica na Rua Desembargador Glotário Portugal, 35. A palestra magna, marcada para às 19h de sexta terá como tema Saúde Integral das Mulheres Lésbicas e Bissexuais e Vulnerabilidade em DST/HIV. As convidadas são Irina Bachi (da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e a doutora Alaerte Leandro Martins (da Rede de Mulheres Negras do PR). A moderadora é Angelita Lima, presidente da Artemis (Associação Paranaense de Lésbicas do Paraná).

O III SEPALE acontece em uma data chave para as mulheres da comunidade LGBT, já que no dia 29 de agosto é comemorado do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. Organizado pela Artemis, o evento espera receber pelo menos 90 meninas e mulheres de todo o estado do Paraná. Entre outro temas a programação vai contar com debates e exposições sobre o Movimento de Lésbicas no Paraná, feminização da Aids, a heteronormatização que inviabiliza o direito à família e ações práticas na consolidação da agenda de políticas públicas.

Comunicação Compartilhada
E você, irá participar do SEPALE? Então mande para nós o que você espera do seminário! O Além da Parada está aberto também para você comentar sobre o que achou do evento. Mande para o e-mail alemdaparada@gmail.com que postaremos as suas fotos e opiniões.  

terça-feira, 24 de agosto de 2010

Preconceito sexual é debatido na UFPR.


Convivendo com o preconceito dentro da universidade, a transexual Dorothy Lavigne Gyorf teve de trancar uma das matérias do curso de História. “Eu pedi para que o professor me chamasse pelo meu nome de gênero (nome escolhido). Ele negou o meu pedido, me senti constrangida e decidi não comparecer mais à turma”, comenta. Para evitar situações como essa, o Centro Paranaense de Cidadania (Cepac) e o Partido Acadêmico Renovador (PAR), ligado ao centro acadêmico de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), promovem nesta semana o seminário “UFPR Fora do Armário”.

O convite a todos os estudantes universitários divulga a diferença entre os grupos sexuais, banalizados muitas vezes por uma sociedade sem conhecimento sobre o assunto. Outro tema polêmico debatido são os direitos dos homossexuais, restringidos a dezenas de itens pela legislação nacional. “O principal objetivo deste evento é tentar proporcionar mais conhecimento para a população, na tentativa de mudar certos mitos que a sociedade criou ao longo dos anos”, afirma o presidente do Cepac, Igor Francisco.

A transexual Carla Amaral, presidente do movimento Trans­­­grupo Marcela Prado, afirma que a falta de oportunidade leva muitos travestis e transexuais à prostituição. “Há exclusão familiar, social, falta de formação e de oportunidades de trabalho. A prostituição, para a maioria, se torna uma solução dos problemas que essas pessoas passam”, destaca. Para Carla, a situação no meio acadêmico hoje é muito melhor do que há 10 anos. “Temos um número crescente de transexuais que estão inseridos dentro de uma faculdade e que adentraram na instituição com sua identidade de gênero”, destaca.

Segundo o membro do Con­selho Estadual de Direitos Hu­manos, Márcio Marins, somente a criação de leis antidiscriminatórias não seria o suficiente para garantir o pleno exercício da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). “Além das leis, precisamos de um apoio das instituições de educação, sejam elas de forma psicológica, social, etc. Temos que realizar um trabalho integrado, pois é errado pensar que direitos não devem ser respeitados somente pelo fato de uma pessoa ser diferente”, destaca.

Fonte:gazetadopovo.com.br

sábado, 21 de agosto de 2010

UFPR Fora do Armário e os direitos pela metade

Por Ana Paula Braga Salamon

O assunto, a motivação para estar ali, parecia não combinar com o ambiente. Uma bandeira do arco-íris deitada sobre o balcão central, de onde o juiz escolhido preside o seu juri simulado no Salão Nobre da UFPR, destoou, como deve destoar sempre que assunto for o debate pelos direitos da população LGBT.
 O encontro que aconteceu na noite de 19 de agosto fez parte da programação pré-Parada da Diversidade de Curitiba, por isso seu objetivo de reunir universitários, profissionais e pesquisadores pra conversar e esclarecer diversas questões referentes ao movimento social. Entre poltronas estofadas vermelhas, quadros de homens antigos do Direito paranaense e mesas de apoio talhadas em imbuia, o UFPR Fora do Armário ocupou, ao acaso, o devido espaço físico na universidade, o lugar certo pra ser tratar de garantia de direitos.


Marcado para o início da noite, o evento começou por volta das 20h, com advogado Mario Netto expondo informações sobre a união estável entre casais do mesmo sexo. Ao seu lado, a coordenadora do Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual (NGDS) do Departamento da Diversidade da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, Dayana Brunetto, o presidente da ABGLT, Toni Reis, e a moderadora da mesa, representante do Centro de Referência João Mascarenhas, Karlesy Stamm. Do lado de cá do balcão do juiz, ao menos nessa noite, universitários e LGBTs. A ausência de professores da própria universidade no evento levou a professora do setor de Educação da UFPR, Araci Azinelli da Luz, a bradar posteriormente que quem precisava sair do armário eram justamente os professores, que não deveriam se abster de debater as questões propostas.


Direito homoafetivo
O advogado convidado, parceiro da Aliança Paranaense pela Cidadania LGBT, foi direto ao assunto e explicou que vivemos em uma sociedade heteronormativa, o que orienta magistrados na hora de baterem o martelo quando o assunto é adoção, por exemplo, e que aqueles que buscam a união estável devem sim formalizar a situação em um cartório, o que normalmente não é negado ao público em Curitiba. Para ele, isso dá força judicial à união homoafetiva, mesmo que em outras instâncias a Justiça não aceite o pedido. Atualmente o Portal Direito Homoafetivo é o espaço onde advogados e pesquisadores compilam materiais e compartilham a luta pela respeitabilidade social da união homoafetiva.

“O contrato, enquanto formalismo, espero que só daqui 30 anos. Mas agora ele é necessário”, comentou. Muito mais do que uma espécie de ativismo nos tribunais, considerar a união entre pessoas do mesmo sexo, para Mario Netto, é respeitar o que resguarda a Constituição. O advogado também lembrou que uma das últimas conquistas da comunidade LGBT é a possibilidade pessoas homo ou bissexuais poderem incluir parceiros do mesmo sexo como dependentes no Imposto de Renda.

Restrição de direitos
Assunto tão ou mais delicado que a união de pessoas do mesmo sexo, outra temática abordada foi a do nome social - uma das experiências mais traumáticas (ou libertadoras) para transexuais na escola e na faculdade. O tema é pesquisado por Dayana Brunetto, que além de coordenadora do NGDS é membro da Liga Brasileira de Lésbicas. Segundo ela, em 2009, após um ano tramitando no Conselho Estadual de Educação (que foi buscar respaldo no Ministério Público-PR), a normativa recebeu parecer foi positivo e o público transexual passou a ter direito ao nome social nas escolas. Para Dayana, direito ao nome social significa direito a uma identidade. A pesquisadora não poupou críticas a diretores e professores que não admitem a existência de pessoas trans em suas escolas, o que gera exclusão social e evasão do ambiente escolar.

No entanto, a medida no estado é válida apenas para pessoas que têm mais de 18 anos, o que representa um direito pela metade. O problema é que até completar essa idade, a discriminação, acompanhada muitas vezes de violência física, já levou essas pessoas a abandonarem o estudo. Dayana frisou que a normativa foi uma conquista do movimento social e não uma benesse do governo paranaense e que a luta continua no sentido de extinguir a faixa etária dos 18 anos necessária para acessar o direito ao nome social.

O ódio contra pessoas que se relacionam com outras do mesmo e a necessidade de mais e mais grupos se associarem ao movimento LGBT foi tratado pelo presidente da ABGLT, Toni Reis. Durante a sua exposição, ele apresentou resultados de diversas pesquisas que colocam a violência e a discriminação como uma realidade dura de ser encarada pela população. Toni falou ainda sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH3) que coloca em pauta questões polêmicas como o limite da terra, a criação de organismos que monitorem a mídia e a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Apesar de alguns tópicos já terem sido retirados do Plano, os pontos que dizem respeito à comunidade LGBT ainda estão intactas.

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

A minha história dos outros: Muito além do cinema

Da série "A minha história dos outros"
Um espaço para gente contar as suas experiências sem medo nem preconceito



“Um dia uma amiga minha arrumou um namoradinho e vi os dois se beijando. Passei mal, comecei a chorar, tive febre alta. Levaram-me para a enfermaria do colégio e minha irmã veio me buscar na escola”, relembra Dora Maciel. Aos 13 anos Dora tinha ciúmes de uma colega, imaginava beijos com ela, mas não entendia o por quê.

Quando passou mal contou para a mãe, a professora de história Júlia Me
ndes Nogueira, o motivo: uma amiga estava namorando. A mãe começou a chorar, pois suspeitava da homossexualidade da filha e logo depois a levou para uma psicóloga. “Na psicóloga eu comecei a me compreender melhor. Ela dizia que podia ser uma fase, que se eu fosse lésbica mesmo eu assumiria isso e não teria dúvidas”, conta.

Por dois anos Dora namorou meninos, mas não havia deslumbre ou desejo pelo sexo oposto. Por isto, aos 15 anos, procurou uma experiência com mulheres. E encontrou. Uma mulher mais velha, com 30 anos, formada em filosofia e sociologia. “Ela conversava bastante comigo, a conheci quando procurei
o movimento feminista de Curitiba. Ela não queria se envolver por causa de minha idade, mas trocávamos muitos e-mails e saíamos juntas mesmo assim”. Entre os passeios foram a um museu e ali, em um local meio escondido, aconteceu o que Dora mais ansiava: um beijo. “Foi algo muito delicado, eu gostei, senti uma energia muito forte. Eu tinha beijado meninos, mas ali foi a primeira vez que realmente senti prazer com um beijo. Senti o arrepio, me senti leve”.

Até o momento que a mãe Júlia leu um email desses, meio de romance meio de amizade, e teve um dia de fúria, que culminou com ameaças de denúncia à polícia. Dora relembra o momento em que sugeriu a mãe que ligasse para a responsável pelos e-mails de amor. “Dei meu celular nas mãos dela. Ela o pegou, jogou no chão e quebrou em três partes! Fiquei sem reação”.

Júlia queria que a filha voltass
e a psicóloga, no entanto Dora só iria se a mãe fosse também. O pai, o engenheiro florestal Renato Maciel, aproximou-se da filha nesta época. Ele, que andava muito distante, começou a contar suas histórias de antigamente e os dois tornaram-se mais amigos. Enquanto isto, a mãe continuava a terapia. A profissional a aconselhou a ser menos repressiva, explicando que era natural a procura por pessoas mais velhas, considerando que Dora era mais madura para idade que tinha. Orientações que acalmaram a fera.

Após várias consultas a situação se fez diferente e Dora percebeu na hora. “Quando eu dizia que ia ao cinema, ela não perguntava mais com quem eu iria porque preferia não saber. Ela perguntava apenas o horário que eu iria voltar. Nada mais”. A preocupação social também ficou evidente. A mãe tinha medo que algum vizinho visse a filha com uma namorada na rua, por isto preferia que as duas ficassem em casa, no quarto. “Respeito a limitação dos meus pais, nunca abracei uma menina na frente deles, trato-as como uma amiga quando estão em casa. Entretanto eles sabem e aceitam, até simpatizam com a minha namorada, dão presentes. Esses dias meu pai comprou um queijo pra dar pra ela!”, conta aos risos.

Hoje, com 19 anos e assumidamente lésbica, a vestibulanda Dora percebe que a mãe não se preocupa mais com vizinhos e até se especializou no tema, com cursos sobre educação e direitos LGBT. O único medo agora são agressões, morais e físicas, que a sociedade pode cometer contra a filha. “Minha mãe não gostava da idéia que eu fosse na Parada Gay, achava que eu estava me expondo demais. Mas um dia eu saí em uma foto na internet, segurando uma faixa de Direitos Humanos na frente da Parada e ela guardou a foto para mostrar pras amigas dela”. A relação do pai com a filha cresceu e todas as sextas-feiras a dupla sai para conhecer bares, jantar fora e, de vez em quando, visitam a namorada da Dora. “Minha mãe a trata bem, teve um dia que ela fez um molho de tomate seco pra ela levar pra casa. A mãe da minha namorada manda presentinhos para minha mãe e as duas ficaram amigas”.

Nas ruas o casal não anda de mãos dadas, apenas em lugares alternativos. Tudo “para evitar ouvir os outros dizendo ‘que nojo’ ou sentir olhares fixos, é desconfortável”. E, para Dora, o relacionamento atual deu certo por um forte motivo: “meus pais já estão conformados e mais simpáticos. Os relacionamentos anteriores costumavam dar errado porque eu não tinha um espaço com a pessoa, nós só podíamos ficar juntas no cinema”.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Pra começar: UFPR Fora do Armário

Amanhã, dia 19 de agosto, começam oficialmene os eventos pré-Parada da Diversidade LGBT de Curitiba.

É um aquecimento, por assim dizer, político e social, de debate, interação e integração de gente que está super a fim de entender as peculiaridades da nossa população homo, bi e transexual. Mas não características biológicas, e sim aquelas de ordem jurídica e mesmo social, que tem a função de tirar os LGBT do limbo, de fazê-lo aparecer e ser uma cidadã ou cidadão de direito garantido.

Pra começar, a I UFPR Fora do Armário entra na univerdade e chama os acadêmicos pra pensar quem é realmente essa população LGBT! Entre quinta-feira, 19, e sexta, 20, o que vai ser ver e ouvir no Salão Nobre da UFPR, no campus Santos Andrade, são reflexões sobre o movimento da diversidade sexual, o uso de nome social pelas trans e travestis e o assunto que mais ferve a mídia hoje: união estável civil entre pessoas do mesmo sexo.

Além disso, a mesa de debate vai abordar uma problemática que há tempos estrapolou os limites da escola e seguiu o caminho da universidade: o bullying. A questão central aqui é como prevenir e como garantir uma cultura de paz pra todo mundo, seja dentro ou fora da faculdade.

Confira a programação do I UFPR Fora do Armário e, claro, participe!

Dia 19
Das 9h30 às 12h
Mesa: LGBT - quem são?
Movimento LGBT - Histórico e definições
Travestilidade e transexualidade

Das 19h30 às 22h
Mesa: Lutas e conquistas do movimento LGBT
União estável entre casais do mesmo sexo
Nome social para pessoas travestis e transexuais
PLC 122 e Direitos Humanos

Dia 20
Das 9h30 às 12h
Mesa: Bullying: na universidade também tem?

Bullying e sua teoria
Práticas positivas de prevenção

A coordenação das mesas fica por conta do presidente da Centro Paranaense de Cidadania (CEPAC), Igor Konrath e da representante do Centro de Referência João Mascarenhas, Karlesy Stamm.

O evento terá certificação para os participantes.
Mais informações pelo telefone (41) 3222-3999.




quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Comunicação compartilhada, colabore com esta idéia.




Com o intuito de possibilitar uma cobertura diferenciada daquela proposta pela imprensa oficial, um grupo de pessoas, composto por profissionais de comunicação, estudantes de diferentes áreas e comunidade em geral, se reuniram para realizar o que chamaram de Comunicação Compartilhada.

A idéia é produzir conteúdos pré e pós parada da diversidade 2010, focando, dessa maneira, a real visão que o Movimento LGBT quer passar deste grande evento.

O pessoal já se reuniu uma vez, e o próximo encontro está marcado para o dia 14 de agosto, às 17h, na sede da Aliança Paranaense pela Cidadania LGBT, Av. Marechal Floriano Peixoto, 366, 4° andar. Melhores informações pelo telefone (41) 3232 1299 ou pelo e-mail presidencia@cepac.org.br

Vale ressaltar que para participar da equipe não é necessário ser estudante ou profissional da área. Comunicação é um direito comum a todos e todas, colabore com esta iniciativa você também!

- I Seminário UFPR fora do armário (19 e 20 de agosto)





O Centro Paranaense da Cidadania - CEPAC, e o Partido Acadêmico Renovador - PAR (curso de Direito UFPR), realizam em Curitiba o I Seminário UFPR Fora do Armário.

A idéia surgiu com base nos Seminários já existentes em outros universidade do país. A UFBA, por exemplo, já está na em seu quarto seminário. O foco é disseminar conhecimento sobre diversidade sexual no ambiente acadêmico, possibilitar visibilidade positiva para a população LGBT, bem como elucidar questões específicas referente ao uso do nome social para pessoas travestis e transexuais na universidade.

O seminário é aberto para a população em geral, não tem custo para participação e emitirá certificados.

Data:- 19 e 20 de agosto

Melhores informações sobre locais e horários podem ser acessados no telefone (41) 3222 3999.

Fique ligado nos horários!!!

terça-feira, 10 de agosto de 2010

Conheça a programação dos eventos pré-parada já confirmados em Curitiba.



I Seminário UFPR fora do armário (19 e 20 de agosto) - É um exemplo do que já acontece em outros estados brasileiros. Um momento acadêmico para discussão da temática “diversidade sexual” no ambiente universitário.
- Prêmio Aliadas (17 de setembro) - O objetivo deste evento é homenagear profissionais que se destacaram no executivo e legislativo, no ano de 2010, na luta em prol da plena cidadania LGBT;
- Jogos da Diversidade (12 de setembro) - Além de proporcionar a prática esportiva, os jogos da diversidade objetivam um momento de visibilidade positiva para a população LGBT.

Alguns outros eventos já estão em processo de estruturação e, assim que forem confirmados, serão divulgados aqui. Aguardem!
Melhores informações sobre locais e horários podem ser acessados no telefone (41) 3222 3999.

Nota pública da APPAD - Associação Paranaense da Parada da Diversidade, sobre a mudança de data da Parada 2010.



Prezadas (os),

No dia 06 de agosto de 2010, a URBS nos informou que foram feitas duas solicitações de autorização para uso do solo com a mesma data (29 de agosto de 2010), uma do Exército, para a Semana Cívica, e a outra para a Parada da Diversidade LGBT 2010, sendo que, de acordo com a URBS, o Exército havia solicitado com mais antecedência que a Associação da Parada. Portanto, entende-se que o Exército tem a preferência para a referida data.

Dessa forma, em reunião da APPAD, realizada no dia 07 de agosto, a coordenação, em conjunto com colaboradoras (es), associadas (os) e voluntárias (os), decidiram coletivamente a favor da data de 19 de setembro como a nova e definitiva data para a Parada da Diversidade 2010.

Temos ciência dos possíveis transtornos que podem ser ocasionados em razão da mudança da data, pois nós da coordenação do evento já estamos enfrentando alguns com prazos e financiamentos. Sendo assim, lamentamos o ocorrido e contamos com a compreensão de todas (os) para realizarmos, no próximo 19 de setembro, uma grande Parada, que tem como seu objetivo maior a visibilidade positiva LGBT, garantindo a cidadania e os direitos humanos desta comunidade.

Curitiba, 10 de agosto de 2010.

Márcio Marins - Coordenação geral.
Informações: (41) 3222 3999 - ramal 21/ (41) 9109 1950

Afinal, o que diz a lei contra homofobia?


Entre a extensa lista de citações do filósofo grego Aristóteles, uma é essencial para que todo este texto faça sentido: “O ignorante afirma, o sábio duvida, o sensato reflete”. Ser gay não é o único motivo que me faz acreditar que o projeto de lei substitutivo 122, de 2006, adiciona a discriminação aos homossexuais a lista de crimes da lei º 7.716 seja benéfico para toda a sociedade. O que me faz acreditar neste projeto é seu texto, claro, conciso e objetivo.

Ao contrário do que vociferam pastores evangélicos Brasil a fora, como Silas Malafaia e o senador Magno Malta (PR/ES), a PL122 não torna os gays uma ‘categoria intocável’. A discriminação por orientação sexual (homo/bi/trans e hetero) passa a incorporar o texto de uma lei já existente, que pune o preconceito por raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero e sexo. Aprovada a modificação, a lei ganha o texto ‘orientação sexual e identidade de gênero’ como complemento.

A lei, que já cita uma extensa lista de crimes contra estas fatias da sociedade, adiciona ainda impedir ou proibir o acesso a qualquer estabelecimento, negar ou impedir o acesso ao sistema educacional, recusar ou impedir a compra ou aluguel de imóveis ou impedir participação em processos seletivos ou promoções profissionais para as pessoas negras, brancas, evangélicas, budistas, mulheres, nordestinos, gaúchos, índios, homens heterossexuais, mulheres homossexuais, travestis, transexuais… pra TODO MUNDO! Ou seja, a lei não cria artifícios para beneficiar apenas os gays, mas para dar mais garantias de defesa de seus direitos para toda a sociedade, da qual a comunidade gay está inserida.

O único artigo que cita diretamente novos direitos constituídos a homossexuais é o oitavo, que torna crime “proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãos”, deixando claro que os direitos são de TODOS, e não apenas de um grupo seleto de pessoas.

Mas e a liberdade de expressão?

O ponto mais criticado por evangélicos, especificamente, é a perda da liberdade de expressão. Ora, onde um deputado em sã consciência faria um projeto desta magnitude e não estudaria a fundo a constituição para evitar incompatibilidades? A PL122 apenas torna crime atos VIOLENTOS contra a moral e honra de homossexuais, o que não muda em nada o comportamento das igrejas neo-pentecostais em relação a crítica. Uma igreja pode dizer que ser gay é pecado? Pode. Assim como pode dizer que ser prostituta é pecado, ser promiscuo é pecado, ser qualquer coisa é pecado. A igreja pode dizer que gays podem deixar o comportamento homossexual de lado e entrar para a vida em comunhão com Jesus Cristo? Pode, claro! Tudo isso é permitido, se há homossexuais descontentes com sua orientação sexual, eles devem procurar um jeito de ser felizes, ou aceitando sua sexualidade ou tentando outro caminho, como a igreja, por exemplo.

Agora, uma igreja pode falar que negros são sujos, são uma sub-raça e que merecem voltar a condição de escravos? Pode dizer que mulheres são seres inferiores, que não podem trabalhar e estudar, e que devem ser propriedade dos maridos? Pode dizer que pessoas com deficiência física são incapazes e por isto devem ser afastadas do convívio social por não serem ‘normais’? Não, não podem. Da mesma forma, que igrejas não poderão dizer (mesmo porque é mentira) que ser gay é uma doença mental, que tem tratamento, que uma pessoa gay nunca poderá ser feliz e que tem de se ‘regenerar’. Isto é uma violência contra a moral e a honra dos homossexuais, e este tipo de conduta ofensiva será passiva de punição assim que a lei for aprovada.

O que a PL 122 faz é incluir. Ela não cria um ‘império Gay’, como quer inadvertidamente propagar um ou outro parlapatão no Senado. A PL 122 não deixa os homossexuais nem acima, nem abaixo da lei. Deixa dentro da lei. Quem prega contra a lei tem medo de perder o direito de ofender, de humilhar, de destruir seu objeto de ódio. Quem prega contra a PL 122 quer disseminar a intolerância. E tudo que nossa sociedade precisa hoje é aprender respeito e tolerância, e descobrir de uma vez por todas que é a pluralidade que torna nossas breves existências em algo tão extraordinário.

William De Lucca Martinez

Jornalista

@delucca / deluccamartinez@hotmail.com