quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Judiciário é o caminho para conflitos que envolvem famílias de casais homossexuais

No centro do debate sobre os direitos para a união homossexual  está a advogada e desembargadora aposentada Maria Berenice Dias, maior especialista no Brasil em direito homoafetivo, expressão criada por ela. A advogada é uma das responsáveis por mudar a jurisprudência no país e garantir que pessoas do mesmo sexo tenham a união reconhecida e possam adotar crianças. Para ela, o caminho para a igualdade está no Judiciário. “Se o caminho legislativo está fechado, porque o legislador tem preconceito e fundamentalismo religioso, o Judiciário é o caminho”, afirma. A ex-desembargadora pesquisou e reuniu em um site mais de 900 decisões favoráveis à causa.

Maria Berenice nasceu em uma família de magistrados. Com pai e avô desembargadores, foi criada em um ambiente sempre atento a questões jurídicas. “Meu pai era uma idealista e meu sonho era ser como ele”, conta. Teve de enfrentar uma batalha burocrática e de preconceito para conseguir homologar sua inscrição para ingressar na magistratura. “Foi algo que me doeu muito, porque era discriminada pela condição de mulher. Já era formada em Direito, trabalhava, era professora universitária e tive de travar uma guerra”, lembra. Diante desse processo, Maria Berenice também foi pioneira ao garantir mais direitos às mulheres: tornou-se a primeira juíza do Rio Grande do Sul e ajudou a elaborar a Lei Maria da Penha. Ela falou com a Gazeta do Povo, na semana passada, por telefone. Confira os principais trechos da entrevista:

No próximo mês o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se as uniões homossexuais têm validade jurídica. Qual a expectativa?

Não são todos os tribunais do país que reconhecem famílias homoafetivas, ainda que a tendência seja o oposto. Pelo que vários ministros já têm sinalizado, acredito que a decisão será positiva. Gilmar Mendes, quando estava no Tribunal Superior Eleitoral [TSE], já reconheceu que há uma união. Outros ministros, em algumas decisões e despachos, já sinalizaram neste sentido. O relator, Ayres Britto, já demonstrou, mais de uma vez, de maneira pública, que seria esta a orientação. Depois da decisão, há mais facilidade. Se o caminho legislativo está fechado, porque o legislador tem preconceito e fundamentalismo religioso, o Judiciário é o caminho. O STF servirá de norte.

Muitos questionam porque uma mulher heterossexual, com filhos, começou a lutar por essas causas. Dizem que a senhora responde que é “homossexual, vítima de violência doméstica, negra, abusada sexualmente.” É verdade?

Sim, é verdade. Quando as pessoas questionam isso, estão mostrando o limite da pequenez. Acham que cada um só pode defender seus próprios interesses, que só se pode advogar por causa própria. Parece que ninguém tem gestos de solidariedade, que o branco não pode advogar pela causa do negro. Quando comecei a lutar para combater o abuso sexual, a dizer que isso ocorria nas famílias, que o incesto ainda era recorrente, a primeira pergunta que me faziam é se tinha sido abusada sexualmente.

A Justiça ainda tem dificuldade em conceder a adoção para casais homossexuais. Por quê?

Depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça, que em abril do ano passado concedeu o direito de adoção a um casal homossexual, a situação mudou muito. A habilitação conjunta já está consolidada e a guarda também. Sobre a fertilização, eu levantei um questionamento que é válido tanto para casais homossexuais como heterossexuais. Há muitas formas de reprodução assistida, há uma indústria. Como o processo de adoção é penoso, as pessoas ficam anos na fila e desistem. Precisamos repensar e agilizar este processo, senão, ao invés de procurarem a adoção, os casais tentarão ter filhos biológicos.

Como começou a atuação com homossexuais?

Me dei conta de que as mulheres eram discriminadas e perdiam direitos pela simples condição de mulher. Quando se afastavam do modelo casto, eram excluídas. Acabei me interessando pelo Direito de Família. Comecei a trabalhar com famílias extramatrimoniais e concubinatos. A Justiça não reconhece a família fora do casamento e isso sempre foi muito prejudicial às mulheres. Me causou extrema surpresa ver que famílias formadas por pessoas do mesmo sexo eram destinadas às varas cíveis, porque eram vistas como uma sociedade onde duas pessoas se juntam para obter lucro. Este é um fator de exclusão, que elimina todos os direitos. Os homossexuais precisavam vir para as varas de família. Escrevi então o primeiro livro brasileiro que abordou a questão. Era preciso mudar a jurisprudência para que as ações fossem para as varas de família. O juiz de família é mais sensível, percebe mais facilmente que a família homoafetiva merece a mesma proteção que a família heterossexual.

A senhora criou a expressão direito homoafetivo. Por quê?

Estou feliz porque três dicionários já incorporaram esta expressão. Ao mudar a palavra, pensei que poderia mudar o sentido e eliminar a discriminação no conceito. A palavra homossexual acaba se tornando pesada porque se atenta à questão do sexo. Parece que é somente isso que se enxerga quando se olha para um homossexual. Imagina-se a pessoa na cama com alguém do mesmo sexo e há a repulsa. A intenção é desfocar do sexo. O vínculo de família não é de natureza sexual, mas de natureza afetiva, assim como os heterossexuais. O afeto parece piegas, não era levado muito a sério. Acabava sendo uma expressão marginalizada. Além disso, trabalho com os direitos das famílias, no plural, e não no singular, porque o que distingue é o vínculo afetivo. Essa definição já está presente na Lei Maria da Penha.

Já há uma boa jurisprudência no direito homoafetivo?

Na defesa da causa dos homossexuais, o que me surpreendeu na atividade profissional foi o número pequeno de reivindicações. Havia poucas ações porque poucos advogados aceitavam clientes homossexuais. As pessoas não sabem em que porta bater. Essa foi uma das razões que motivaram minha aposentadoria antecipada. Ainda poderia ficar mais dez anos na magistratura, mas decidi advogar. Criei o primeiro escritório no Brasil especializado em direito homoafetivo. Há um site onde reúno todas as decisões favoráveis à causa. Temos 900 já. Agora estou batalhando para que a Ordem dos Advogados do Brasil [OAB] crie comissões da diversidade, para que os profissionais trabalharem nesta área.

O conceito de família está mudando hoje, mas algumas pessoas ainda acreditam que deve se restringir a um homem e uma mulher. O que a senhora acha disso?


A Constituição Federal não diz isso, prevendo que um dos pais com seus filhos é família. A família não tem conotação de ordem sexual. A ideia de homem e mulher é religiosa, ressalta a procriação. Mas a capacidade de ter filhos não é o que define a família. Uma mulher na menopausa não pode mais formar família por não poder se reproduzir? Casamento não é sexo e procriação. Há sexo sem casamento e sexo sem procriação.

Como surgiu esta consciência de que era preciso lutar por algumas causas?

Sempre aceitei desafios. Não consigo conviver com o “não pode porque não pode”. Questiono o que está posto. Isso é algo que sempre levei ao longo da vida. Me questiono se a lei prevê algo, me questiono se é justo que as pessoas não tenham direito. Em toda a minha trajetória fui abraçando outras causas. Primeiro a das mulheres – participando do movimento feminista e lutando por mudanças legislativas – depois pelos homossexuais, negros, soropositivos, etc. Luto por todos a quem a sociedade não costuma dar voz nem vez.

Serviço:

As jurisprudências ligadas a relacionamentos homoafetivos podem ser consultadas no site www.direitohomoafetivo.com.br.

domingo, 23 de janeiro de 2011

Casamento gay no Brasil e a desilusão com a verdade

   Muita confusão passou pelas mídias sociais lgbt brasileiras nesta semana. E o início da tormenta se deu com uma publicação do site MIX Brasil, no dia 19 de janeiro, referente a uma entrevista com o ministro do supremo, Celso de Mello. O ministro confirmou a análise da união estável gay pela corte em fevereiro e afirma que será um dos primeiros temas a serem analisados em 2011, já que a corte se encontra de férias. Estas informações confundiram os leitores desatentos e desinformados, que consideraram a notícia como um início de conquista à la Argentina e, realmente, a nível nacional. 
    Não, o tema a ser discutido não é a união civil ou casamento (tanto civil quanto religioso), mas sim a união estável. O mais desinformado está pensando: "e a união civil não é estável, por um acaso?". Sim, mas acredite: estável e civil ainda tem muito de diferença. E outra, não é para todos os brasileiros da bandeira colorida, mas sim apenas aos servidores públicos do estado fluminense. Inclusive o advogado e blogueiro Carlos Alexandre Lima  foi um dos que desmistificou o burburinho de maneira clara e concisa no próprio blog.

    

    Segundo o comentário da internauta Mel, no site Parada Lésbica, “a união estável não é casamento e não dá as mesmas vantagens do mesmo, mas reconhece para efeitos civis”. Saiba a diferença entre as duas formas de união, segundo a explicação da internauta.

 
"Vantagens:
- Partilha de bens no rompimento da união;
- Partilha de bens na morte de uma das partes;
- Inclusão do(a) companheiro(a) em plano de saúde;
- Financiamento em conjunto para compra de bens imóveis;
- Inclusão do parceiro como dependente de IR, INSS;
- Acompanhamento quando uma das partes vier a ser internado, inclusive na decisão de tratamento hospitalar, caso um dos companheiros viera a estar em coma;
- Guarda de filhos;
- Adoção.

Desvantagens:
- Não é possível incluir sobrenome do(a) outro(a) em documento;
- Não é possível usar o termo estado civil (casado) e não existe norma para utilizar o termo companheiro/união estável. As opções são: solteiro(a) ou divorciado(a);
- Não é possível casar em cartório, por isso não haverá certidão de casamento, a qual acarreta mais segurança jurídica;
- Não é possível o reconhecimento no exterior da união estável devido as relações entre países. A maioria deles reconhece somente o casamento entre homem e mulher (ou seja, a união gay não será aceita como tal em países que não a reconheçam)”.

   Ainda de acordo com o a Mel, para realizar a declaração o casal terá que ajuizar uma Ação Declaratória de Reconhecimento de União Estável na Vara da Família no Fórum da cidade e, no final, obter uma sentença declaratória, que é válida em todo o território nacional.
   Resumindo, a notícia do MIX Brasil é confusa e, de certa forma, errônea. Os que desconhecem as leis, como eu, puderam ser enganados direitinho , sonhando com o buffet e a decoração do casamento.

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Drauzio Varella e a homossexualidade

 

   O renomado médico e escritor Drauzio Varella publicou dois artigos relacionados a homossexualidade. Um deles discute a homofobia (texto abaixo) e outro é sobre as possíveis causas para o desejo homossexual.    
     "Violência contra homossexuais" é um texto claro e didático, que mostra a falta de fundamento para o preconceito.



Violência contra homossexuais

A homossexualidade é uma ilha cercada de ignorância por todos os lados. Nesse sentido, não existe aspecto do comportamento humano que se lhe compare.

Não há descrição de civilização alguma, de qualquer época, que não faça referência à existência de mulheres e homens homossexuais. Apesar dessa constatação, ainda hoje esse tipo de comportamento é chamado de antinatural.

Os que assim o julgam partem do princípio de que a natureza (ou Deus) criou órgãos sexuais para que os seres humanos procriassem; portanto, qualquer relacionamento que não envolva pênis e vagina vai contra ela (ou Ele).

Se partirmos de princípio tão frágil, como justificar a prática de sexo anal entre heterossexuais? E o sexo oral? E o beijo na boca? Deus não teria criado a boca para comer e a língua para articular palavras?

Se a homossexualidade fosse apenas perversão humana, não seria encontrada em outros animais. Desde o início do século 20, no entanto, ela tem sido descrita em grande variedade de espécies de invertebrados e em vertebrados, como répteis, pássaros e mamíferos.

Em virtualmente todas as espécies de pássaros, em alguma fase da vida, ocorrem interações homossexuais que envolvem contato genital, que, pelo menos entre os machos, ocasionalmente terminam em orgasmo e ejaculação.

Comportamento homossexual envolvendo fêmeas e machos foi documentado em pelo menos 71 espécies de mamíferos, incluindo ratos, camundongos, hamsters, cobaias, coelhos, porcos-espinhos, cães, gatos, cabritos, gado, porcos, antílopes, carneiros, macacos e até leões, os reis da selva.

Relacionamento homossexual entre primatas não humanos está fartamente documentado na literatura científica. Já em 1914, Hamilton publicou no Journal of Animal Behaviour um estudo sobre as tendências sexuais em macacos e babuínos, no qual descreveu intercursos com contato vaginal entre as fêmeas e penetração anal entre machos dessas espécies. Em 1917, Kempf relatou observações semelhantes.

Masturbação mútua e penetração anal fazem parte do repertório sexual de todos os primatas não humanos já estudados, inclusive bonobos e chimpanzés, nossos parentes mais próximos.

Considerar contra a natureza as práticas homossexuais da espécie humana é ignorar todo o conhecimento adquirido pelos etologistas em mais de um século de pesquisas rigorosas.

Os que se sentem pessoalmente ofendidos pela simples existência de homossexuais talvez imaginem que eles escolheram pertencer a essa minoria por capricho individual. Quer dizer, num belo dia pensaram: eu poderia ser heterossexual, mas como sou sem vergonha prefiro me relacionar com pessoas do mesmo sexo.

Não sejamos ridículos; quem escolheria a homossexualidade se pudesse ser como a maioria dominante? Se a vida já é dura para os heterossexuais, imagine para os outros.

A sexualidade não admite opções, simplesmente é. Podemos controlar nosso comportamento; o desejo, jamais. O desejo brota da alma humana, indomável como a água que despenca da cachoeira.

Mais antiga do que a roda, a homossexualidade é tão legítima e inevitável quanto a heterossexualidade. Reprimi-la é ato de violência que deve ser punido de forma exemplar, como alguns países fazem com o racismo.

Os que se sentem ultrajados pela presença de homossexuais na vizinhança, que procurem dentro das próprias inclinações sexuais as razões para justificar o ultraje. Ao contrário dos conturbados e inseguros, mulheres e homens em paz com a sexualidade pessoal costumam aceitar a alheia com respeito e naturalidade.

Negar a pessoas do mesmo sexo permissão para viverem em uniões estáveis com os mesmos direitos das uniões heterossexuais é uma imposição abusiva que vai contra os princípios mais elementares de justiça social.

Os pastores de almas que se opõem ao casamento entre homossexuais têm o direito de recomendar a seus rebanhos que não o façam, mas não podem ser fascistas a ponto de pretender impor sua vontade aos que não pensam como eles.

Afinal, caro leitor, a menos que seus dias sejam atormentados por fantasias sexuais inconfessáveis, que diferença faz se a colega de escritório é apaixonada por uma mulher? Se o vizinho dorme com outro homem? Se, ao morrer, o apartamento dele será herdado por um sobrinho ou pelo companheiro com quem viveu trinta anos?

domingo, 9 de janeiro de 2011

Arquivado projeto de lei contra a homofobia

O Senado arquivou o PLC 122/06, projeto de lei que criminaliza a homofobia, desde 1° de janeiro de 2011. Pelo regimento interno da Casa, todas as propostas que tramitam há mais de duas legislaturas são imediatamente arquivadas no final do ano. Em 2010, todos os projetos apresentados em 2006 e que ainda não haviam sido votados foram para os arquivos.


O PLC 122/06, mesmo já tendo sido aprovado pela Câmara e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, ainda não foi analisado pelas Comissões de Assuntos Sociais e de Constituição, Justiça e Cidadania,. Além disso, o PLC não foi votado no Plenário. Mas o fato de ter chegado à Casa ainda na legislatura passada, faz com que o projeto vá para o arquivamento.

Entretanto, as proposições arquivadas podem voltar a tramitar por mais uma legislatura caso haja um requerimento apoiado por um terços dos senadores, que queiram dar continuidade à análise da proposta. Os senadores interessados devem apresentar um requerimento com 27 assinaturas em até 60 dias após o início do ano legislativo. Depois de aprovado por votação, o desarquivamento só poderá ocorrer uma vez. Se o PLC 122/06 não for aprovado depois do desarquivamento, o projeto irá para a gaveta definitivamente.

Fonte: lado G e Portal Flavour

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

O tal do mercado GLS



A Agência JC Concursos divulgou 13 áreas que ganharão destaque nos próximos anos. Entre os nichos apresentados, está o mercado GLS (a sigla é um conceito de marketing, que refere-se a uma fatia do mercado que consome de uma maneira específica). A palavra é uma versão brasileira para o que os americanos chamam de “gay friendly”, pessoas que respeitam os homossexuais e, como eles, possuem o mesmo comportamento de consumo.Com dados de 2007 retirados de uma pesquisa da CENSO GLS – Instituto de Pesquisa e Cultura GLS, a Agência JC divulgou as tendências do mercado.

 Até aí tudo ok, todos sabem que gastamos (e às vezes até demais!) e temos nossas preferências. Mas o que me encafifou mesmo foi o perfil traçado: é um público crítico e em grande maioria pertencente as classes A e B. Pera lá, algo não se encaixa ( ou sou eu que conheço apenas os 17% de público GLS de outras classes). Mas achei interessante e coloco no blog a discussão: qual é o perfil do público GLS? Você se enquadra no perfil divulgdado pesquisa?

 Veja abaixo um trecho da matéria que foi publicada na gazeta do povo (para ver a matéria completa clique aqui).

As profissões do futuro

Tecnologia da informação, terceira idade e mercado GLS são algumas áreas apontadas como promissoras para quem busca uma carreira de sucesso


Agência JC Concursos

A chegada do ano-novo é a época propícia para se fazer um balanço da vida e das metas alcançadas, além de estabelecer novos objetivos. O desenvolvimento profissional e a busca pela posição desejada costumam ocupar lugar de destaque na tradicional lista de promessas de início de ano. Para ajudar o leitor a entender os fenômenos que estão impulsionando algumas carreiras, o psicoterapeuta educacional e especialista em psicologia educacional Leo Fraiman fez uma lista de 13 áreas que ganharão destaque nos próximos anos. Confira abaixo:

Mercado GLS

Atualmente existem 18 milhões de gays e lésbicas no país, e 40% estão na cidade de São Paulo. Do total, 57% têm nível superior e 83% pertencem às classes A e B. São pessoas exigentes que procuram produtos diferenciados com os mais diversos interesses, passando por diversão, entretenimento, cultura, esporte, viagens e alimentação.

Áreas de destaque: arquitetura e urbanismo, ciências da atividade física, comércio em geral, educação física, gastronomia, hotelaria, jornalismo, marketing, moda, publicidade e propaganda, turismo.